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Aliny Duarte Veloso Gomes

Bocaiuva (MG)

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Especialista em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário

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Aliny Duarte Veloso Gomes

Artigo · ano passado

Avanços e Desafios nos Direitos das Mulheres na Área Previdenciária:

Introdução Ao longo das últimas décadas, a legislação previdenciária brasileira tem passado por modificações significativas no reconhecimento e na proteção dos direitos das mulheres. Desde a...

Aliny Duarte Veloso Gomes

Artigo · há 2 anos

Medida Provisória nº 1.287/2025: Benefício de R$ 60 mil para Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus.

A Medida Provisória nº 1.287/2025, publicada em 9 de janeiro de 2025, estabelece o pagamento de um benefício em parcela única no valor de R$ 60 mil para crianças com deficiência decorrente da...

Aliny Duarte Veloso Gomes

Artigo · há 2 anos

Auxílio-doença e Auxílio-acidente, saiba as diferenças entre eles e os direitos.

1. CONCEITOS BÁSICOS: 1.1. Auxílio-doença: Trata-se de um benefício concedido ao segurado do INSS que seencontra incapacitado para o trabalho por motivo de doença. O auxílio-doença está previsto no...

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Alessandro Duarte Veloso

Artigo · há 2 anos

Regularização Imobiliária: Como Garantir Segurança Jurídica e Valorizar Seu Patrimônio

No direito imobiliário, a regularização de imóveis é uma questão essencial para garantir a segurança jurídica e a valorização do patrimônio dos proprietários. Imóveis em situação irregular – seja por...

Perfil Removido

Notícia · há 5 anos

Justiça condena banco por bloqueio indevido de conta

Uma correntista do Banco do Brasil deverá ser indenizada em R$ 25 mil, por danos morais, por ter tido a sua conta bloqueada, indevidamente, por suspeita de fraude. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de...

Luiz Ernesto Nogueira Advogados

Artigo · há 9 anos

Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens. Sou empregado?

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico,...

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